Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma VouPassar, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

O VouPassar é uma plataforma educacional que oferece ferramentas de estudo, questões de prática, análise de desempenho e recursos de inteligência artificial para preparação para o ENEM e vestibulares.

3. Conta de Usuário

3.1 Criação de Conta

• Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha
• Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Você deve fornecer informações precisas e completas

3.2 Responsabilidades do Usuário

• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
• Usar a plataforma apenas para fins educacionais legítimos

4. Assinaturas e Pagamentos

4.1 Planos

Oferecemos planos gratuitos e pagos. Os planos pagos são cobrados mensalmente ou anualmente, conforme selecionado.

4.2 Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente até que sejam canceladas. Você pode cancelar a qualquer momento em sua conta.

4.3 Política de Reembolso

Oferecemos reembolso integral dentro de 7 dias após a primeira cobrança. Após esse período, não há reembolsos para períodos parciais.

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Copiar, distribuir ou modificar conteúdo sem autorização
• Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas
• Fazer engenharia reversa ou descompilar o software
• Interferir no funcionamento da plataforma
• Compartilhar credenciais de acesso

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do VouPassar ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

7. Privacidade

Seu uso da plataforma está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

8. Limitação de Responsabilidade

O VouPassar é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que a plataforma será ininterrupta, livre de erros ou totalmente segura. Em nenhum caso seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas por email ou através de aviso na plataforma. Seu uso contínuo após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violação destes termos. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais do Brasil.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Email: suporte@voupassar.app
• Site: https://voupassar.app